Lista de medidas da PEC da reforma política omite temas importantes, diz membro de Comissão da OAB SP

​Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.

CNMP aprova preferência em sustentação oral a gestantes, mães, idosos, pessoas com deficiência

estabelece a prioridade a esses grupos, em proposta defendida pelo Conselho Federal da OAB.

CCJ do Senado aprova suspensão de prazos processuais para advogadas que tiveram filho

O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para o Plenário e, posteriormente, para sanção presidencial.

Ordem dos Advogados do Brasil tenta apresentar emenda sobre reforma da Previdência Social

A ideia é conseguir 171 assinaturas de deputados e senadores para que a proposta possa ser protocolada e analisada pelo Congresso.

Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil

Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.

OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022

Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares. 

Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo

89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem, segundo pesquisa do Instituto Datafolha

Além de apoiar o Exame de Ordem, os entrevistados também são favoráveis (94%) a adoção de exames para que médicos e engenheiros possam exercer suas profissões

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

CFOAB aprova protocolo inovador para garantir julgamentos ético-disciplinares com foco em gênero e raça, promovendo igualdade na advocacia

Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria.

Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.

Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta Superior Tribunal de Justiça

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, não importando se a vítima consentiu

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia

financeira e seus impactos sociais agravados pela pandemia da covid-19 para construir soluções. A OAB trabalha para a advocacia nunca deixar de avançar.

Mulheres desprestigiadas

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br